Saúde Indígena: Sintsef mobiliza-se contra desmonte da Sesai

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Saúde Indígena

Sintsef mobiliza-se contra desmonte da Sesai

O Sintsef-BA mais uma vez apoia a luta dos trabalhadores para barrar uma nova tentativa de desmonte do serviço público. O novo alvo dos ataques é a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde (MS) e responsável pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Recentemente o governo anunciou a proposta de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) com as mesmas atribuições da Sesai.

Os trabalhadores estão atentos e já organizam uma reação. A Condsef promoveu um Encontro Nacional do setor no dia 18/09, onde discutiu o assunto e traçou estratégias de enfrentamento. Em assembleia com o Sintsef, os servidores da Sesai-BA elegeram um representante que participou do evento.

O Encontro definiu como posição central ser contrário à criação do INSI e defendeu a contratação de novos servidores através de concurso público. Definiu, também, três eixos estratégicos de aliança: com a população, através da divulgação de notas à sociedade; com o Ministério Público do Trabalho, colaborando em uma Ação Civil Pública contra o Governo Federal; com parlamentares, através de audiências públicas a serem promovidas nos estados e municípios. Além disso, os trabalhadores discutem agendas estaduais e nacionais de mobilização.

No último dia 09/09, o Ministério Público Federal, através do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades tradicionais), confirmou o entendimento de que o modelo de criação do INSI é contrário ao que diz a Constituição Federal.

A Sesai possui hoje cerca de 2.200 servidores concursados, enquanto mais de 13 mil que compõem o quadro funcional da secretaria são terceirizados. A disparidade também preocupa a categoria.

Saúde da mulher

Para Antonio Capila Sobrinho e Leonídia Fernandes, servidores da Fundação Nacional de Saúde e, respectivamente, coordenadores de Políticas Sindicais e de Assuntos de Aposentadoria e Previdência do Sintsef-BA, o que está em jogo é a extinção da Sesai. Eles explicam que o governo construiu o projeto nos gabinetes sem ouvir os trabalhadores ou consultar as comunidades indígenas, que sofrerão as consequências desse novo modelo de gestão. A proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso, e deve ser combatida, uma vez que o modelo de fundação estatal não contempla a permanência de servidores concursados em seus quadros funcionais. Enquanto isso, o Projeto de Lei que cria gratificações para os trabalhadores da Sesai, também segue indefinido.

INCRA

Trabalhadores do INCRA realizaram assembleia na manhã desta terça-feira, 23, em Salvador. Na pauta, os últimos informes da categoria, a discussão do Plano de Carreira e encaminhamentos.